Por esclarecimento advindo do NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (NITT) da UEPA, informamos a necessidade de se obter o ATESTADO DE REGULARIDADE junto ao SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético) para as pesquisas que se enquadram na LEI da BIODIVERSIDADE.
Na lei,o patrimônio genético é definido como a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
Desta forma solicitamos a todos os pesquisadores cuja pesquisa se enquadre nesta prerrogativa, que façam o registro da mesma em
http://www.mma.gov.br/
Dúvidas deverão ser enviadas para o endereço: sisgen@mma.gov.br
Manual do SisGen, disponível em https://sisgen.gov.br/
A fim de facilitar o entendimento desta Nota de Alerta, encaminhamos em anexo o folder explicativo sobre o
CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE.Acesse o folder explicativo em anexo
Folder Explicativo
OBS: Este número de registro deverá ser informado junto ao RELATÓRIO PARCIAL.