Resolução PPGEECA nº 04/2021 – Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no Âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA) para o Sexênio 2021-2026
Resolução PPGEECA nº 05/2021 – Dispõe sobre o Projeto de Autoavaliação do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA)
Resolução PPGEECA nº 07/2022 – PPGEECA/UEPA – Estabelece as diretrizes para o processo de eleição para Coordenador(a) e o(a) Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA)
Resolução PPGEECA nº 08/2023 – PPGEECA/UEPA – Aprova o regulamento das políticas de ações afirmativas para o ingresso no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA)
Resolução PPGEECA nº 09/2023 – PPGEECA/UEPA – Estabelece critérios para procedimentos relativos à equivalência de disciplinas junto ao Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA)